Hotéis que receberem crianças e adolescentes sem autorização dos pais poderão perder o alvará 
Hotéis, motéis, pensões e similares que hospedarem reiteradamente crianças e adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos pais poderão perder o alvará definitivamente, de acordo com modif...
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CCT e CAS poderão pedir ao governo inclusão de aquecimento solar nas casas populares
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou sugestão do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para, juntamente com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS...
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CAE e comissão especial da crise poderão trabalhar de forma integrada
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), defendeu nesta terça-feira (10) que a Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, criada este ano pelo presi...
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Médicas acusadas de negligência não poderão ter pena majorada
Quatro médicas do Rio de Janeiro acusadas de negligência no tratamento de uma criança que morreu de meningite conseguiram, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, retirar do processo a acusação de que nã...
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ELEITORES DE TRÊS MUNICÍPIOS BAIANOS SÓ PODERÃO VOTAR COM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO
Brasília, 01/10/2004 - Os eleitores dos municípios baianos de Esplanada, Candeias e Acajutiba que irão votar no próximo domingo só poderão fazê-lo mediante a apresentação do título ...
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