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"Expedição da Cidadania" atende mais de cinco mil pessoas em Porto Murtinho (MS)
Em apenas dois dias de funcionamento em Porto Murtinho, MS, a “Expedição da Cidadania” já atendeu mais de cinco mil pessoas, a maioria, estrangeiros em busca de legalizar a situação no país.
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1� Turma Recursal de SC publica informativo de jurisprudência
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina colocou hoje (11/3/2009) à disposição do público, via Internet, a primeira edição de 2009 do Informativo de Jurisprudência do c...
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Justiça Federal em RN determina direito de reingresso automático para alunos de Geografia
Decisão da Justiça Federal garante aos alunos do curso de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (RN) o direito ao reingresso automático de outra modalidade do mesmo curso, como licenciatura ou bacharelado.
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Julgamento de HC de Álvaro Lins é interrompido na Sexta Turma por pedido de vista
Um pedido de vista da ministra Maria Tereza de Assis Moura interrompeu o julgamento do habeas-corpus do ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual pelo PMDB Álvaro Lins dos Santos.
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Alerta: mensagens eletrônicas falsas em nome do Conselho da Justiça Federal
O Conselho de Justiça Federal (CJF) reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão.
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Inspeção anual na 9� Vara Federal em Pernambuco acontece entre os dias 13 e 17 de abril
A 9ª Vara Federal estará em inspeção anual entre os dias 13 e 17 de abril de 2009.
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Leilões da Justiça Federal em Blumenau arrecadam R$ 736 mil
A Justiça Federal em Blumenau, por meio da Vara Federal de Execuções Fiscais e Criminal, arrecadou R$ 736 mil para os cofres da União, em leilões realizados em 10 e 26 de fevereiro e 10 de março deste ano.
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SJDF: não deverá ser exigida a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
O juiz federal substituto da 7.
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Mutuários assinam acordos em mutirão promovido pelo TRF3
Para proporcionar uma solução mais rápida nos processos judiciais de mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região começou nesta segunda-feira...
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