All (3) | Bookmarks (3)
by 1 users
Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a posse de arma de fogo, em casa ou no trabalho, não pode ser qualificada como crime quando a conduta tiver sido praticada dentro do período de regularizaç&a...
http://www.direito2.com.br/stj/2010/mar/12/posse-de-arm
a-dentro-do-prazo-de-regularizacao-fixado-pelo-estatuto
a-dentro-do-prazo-de-regularizacao-fixado-pelo-estatuto
by 1 users
Comissão discute MP sobre regularização fundiária na Amazônia
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove reunião hoje para discutir a MP458/09, que autoriza a transferência sem licitação de terrenos da União, com...
http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/comissao-di
scute-mp-sobre-regularizacao-fundiaria-na-amazonia
scute-mp-sobre-regularizacao-fundiaria-na-amazonia
Sponsored results
by 1 users
Ministros serão convidados a discutir regularização fundiária na Amazônia
A regularização das terras pertencentes à União localizadas na Amazônia e ocupadas de forma irregular será debatida em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...
http://www.direito2.com.br/asen/2009/mar/10/ministros-s
erao-convidados-a-discutir-regularizacao-fundiaria-na
erao-convidados-a-discutir-regularizacao-fundiaria-na
Latest Jumptags for "ragularizacao" RSS feed