Tribunal rejeita recurso contra prefeito, vice e ex-prefeito de Acari (RN) 
Ao ficar nítido o entendimento de que não houve utilização de servidor municipal em campanha política em Acari, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou o Recurso Eleitoral interposto p...
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Recurso contra decisão da Justiça estadual em questão previdenciária cabe ao TRF
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da Justiça Federal julgar recurso em ação com pedido de aposentadoria por invalidez ou do restabelecimento de auxílio-doen&...
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PMDB nacional entra com recurso para cassar liminar que suspende... | ABr - Notícias
05/02/2010 - O PMDB nacional entra, daqui a pouco, com recurso para recorrer contra a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que concedeu liminar na noite desta sexta-feira (5) a diretórios regionais do PMDB que suspende a realização da c...
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STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista... | STF - Notícias
18/02/2010 - Por meio do Plenário Virtual, sistema em que os ministros analisam o requisito da repercussão geral, o ministro Dias Toffoli (relator) considerou não haver repercussão geral no Agravo de Instrumento (AI) 751478, interposto pelo Sinthores...
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PSDB desiste de recurso que pedia manutenção de Arns na presidência... | ASen - Notícias
24/02/2010 - O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) leu há pouco requerimento do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pedindo a retirada de recurso interposto pelo PSDB no sentido de manter o senador Flávio Arns (PSDB-PR) na presidência da Comissão de Edu...
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CCJ analisa agora recurso para evitar convocação de Dilma Rousseff | ASen - Notícias
24/02/2010 - Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisam neste momento recurso do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) para que a comissão delibere sobre requerimento propondo a substituição da ministra-chefe da Cas...
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Militar declarado desertor enquanto fazia tratamento psiquiátrico... | STF - Notícias
18/02/2010 - A defesa do militar A.O.L.N. impetrou Habeas Corpus (HC 102745) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual espera suspender, por meio de concessão de liminar, a eficácia de decisão tomada pelo Superior Tribunal Militar (STM) que confir...
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Satanás tem recurso acolhido pela Câmara Criminal do TJPB e vai a... | TJPB - Notícias
23/02/2010 - Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a apelação criminal nº 052.
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PSDB abre mão de recurso e presidência da Comissão de Educação deverá... | ASen - Notícias
24/02/2010 - O líder do PSDB, senador Arthur Virgilio (AM), desistiu de recurso interposto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) contra decisão do presidente do Senado, José Sarney, que determinou a realização de eleição para a presid...
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STJ nega recurso em que CEF tentava receber R$ 130 em honorários | STJ - Notícias
17/02/2010 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial em que a Caixa Econômica Federal (CEF) buscava receber honorários no valor de R$ 130.
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