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by 2 users

Divulgação de pesquisa de boca de urna tem regra distinta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu há pouco que a divulgação de pesquisa de boca de urna no dia da eleição obedece a regras distintas de acordo com o cargo em disputa.

http://www.direito2.com.br/acam/2006/out/1/divulgacao-d
e-pesquisa-de-boca-de-urna-tem-regra-distinta
first added by direito2, last updated 1 years 11 months ago
 
by 8 users

Acesso a dados de obras publicas pode ter nova regra

http://www.direito2.com.br/acam/2004/mai/13/acesso-a-da
dos-de-obras-publicas-pode-ter-nova-regra
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Tags: Acesso | a | dados | de | obras | publicas | pode | ter | nova | regra
first added by anaeliza, last updated 1 years 11 months ago
 

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Anac apresenta regra para aumentar concorrência em aeroportos

A Agência Nacional de Avião Civil (Anac) apresenta hoje (1�) à imprensa a nova regra de distribuição deslots(autorizações de pouso e decolagem) em aeroportos saturados, como o de Congonhas.

http://www.direito2.com.br/abr/2008/out/1/anac-apresent
a-regra-para-aumentar-concorrencia-em-aeroportos
first added by direito2, last updated 1 years 11 months ago
 
by 9 users

Partidos querem que TSE derrube regra que proíbe doação oculta | ABr - Notícias

04/02/2010 - Os partidos DEM, PT e PSDB se uniram contra a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas.

http://www.direito2.com.br/abr/2010/fev/4/partidos-quer
em-que-tse-derrube-regra-que-proibe-doacao-oculta
first added by tc.sousa, last updated 1 years 11 months ago
 
by 1 users

Raimundo Colombo quer prazo curto e regra mais vantajosa na análise de endividamento de municípios | Advogados Florianópolis - Santa Catarina - Meetabel Advocacia e Consultoria Jurídica

Raimundo Colombo quer prazo curto e regra mais vantajosa na análise de endividamento de municípios

http://www.advogadoflorianopolis.com.br/raimundo-colomb
o-quer-prazo-curto-e-regra-mais-vantajosa-na-analise-de
-endividamento-de-municipios/
first added by pddman, last updated 2 years 7 months ago